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19/10/2011

Cientistas sobem tom contra novo Código Florestal

Folha de S. Paulo



Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como "injustificado" e "inconstitucional".

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei.

Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara.

Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.

Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas "a falta de adequação" da política agrícola do país.

Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária --com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos-- liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura.

"Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos", disse Luiz Martinelli, da USP de Piracicaba. "Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé."

As entidades também pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais ªambientalistaº que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição.

Os cientistas exigem, ainda, que o Senado elimine do texto a menção à "área rural consolidada", que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que "não há direito adquirido na área ambiental".

"Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes", disse Carneiro da Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.

Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia).

"Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha." Ela diz esperar que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja "persuadido por argumentos convincentes".

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