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04/12/2013

Para combater a pesca predatória, Governo Federal promete gastar R$ 40 milhões

Lielson Tiozzo Pesca & Companhia



Praticantes da pesca predatória entram na mira do Governo Federal
O Governo Federal vai lançar nesta quarta-feira, 4, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, o qual tende a ser a “maior operação no gênero já realizada na América Latina”. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), “a iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares”. Após este prazo estão previstas operações intensivas de fiscalização.

De acordo com o MPA, o Plano irá demandar mais de R$ 40 milhões – considerando recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal – e mobilizar mais de mil servidores públicos.

Esta iniciativa é uma “resposta” do Brasil às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o aumento do combate à pesca ilegal no mundo. Países europeus tem se reunido pelo menos duas ou três vezes por ano para estudarem formas de controle em conjunto nos locais onde a pesca predatória é praticada no Continente .

O Plano desencadeará ações a partir de um grupo de trabalho formado em parceria entre o MPA, o Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMbio), a Defesa (Marinha do Brasil), a Justiça (Polícia Federal) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve contar com a colaboração dos estados e municípios.

A educação e a informação das comunidades pesqueiras sobre a pesca ilegal vai ser considerada “fundamental” pelo grupo estratégico. Com o slogan “É o Brasil protegendo o seu pescado”, a campanha do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal será divulgada em televisão, rádio e mídia impressa e nos principais polos de pesca do país. Estão previstas reuniões com pescadores em colônias e associações de pescadores para a discussão do assunto.

Serão combatidas irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva. Um disque denúncia será colocado à disposição da população.

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