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17/09/2014

Nota técnica sobre uso das terras pantaneiras provoca divergências

MARINA SALLES Globo Rural



Foto: Nicoli Dichoff/ Embrapa Pantanal
Considerando as porcentagens propostas na nota, as áreas destinadas a pastagens dobrariam em relação ao território que ocupam hoje
A Embrapa Pantanal apresentou, no último dia 14, nota técnica com proposta para substituição de paisagens nativas por pastagens cultivadas nas terras pantaneiras.

A nota foi elaborada para subsidiar a legislação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), tomando como base as exigências do Artigo 10° do Novo Código Florestal. Segundo a Embrapa Pantanal, as análises da nota técnica consideraram dados sobre a economia e a ecologia da região para definir as porcentagens de supressão vegetal.

Os limites definidos para a substituição de paisagens nativas no Pantanal por pastagens foram: 35% dos cerrados; 36% das florestas; 45% dos campos não inundáveis e 45% dos campos inundáveis, quando estes apresentarem alta cobertura do solo por espécies de capins pouco palatáveis, como, por exemplo, o capim vermelho.

Considerando as porcentagens propostas na nota, as áreas destinadas a pastagens dobrariam em relação ao território que ocupam hoje. De acordo com a Assessoria da Embrapa Pantanal, o bioma possui, atualmente, menos de 15% de área desmatada.

Apesar do aumento, representantes do Sindicato Rural de Corumbá, da Famasul e da União dos Pantaneiros da Nhecolândia (Unipan) reivindicam a revisão da nota emitida pela Embrapa Pantanal. De acordo com o presidente do Sindicato, Luciano Leite, o documento não levou em consideração dados econômicos para estipular a porcentagem de áreas destinadas à pecuária.

“Nosso objetivo é chegar a um consenso entre os cálculos ecológicos e econômicos para que se defina uma porcentagem ideal para a supressão vegetal", disse o dirigente ruralista. Segundo Leite, se hoje o Pantanal mantém 75% de sua área total preservada, isso se deve à responsabilidade dos pantaneiros no exercício da criação bovina.

No dia 18 de agosto, respresentantes de entidades contrárias à nota entregaram ao Secretário do Meio Ambiente e ao governador do Mato Grosso do Sul documento com dados econômicos levantados pelo pesquisador da Embrapa Pantanal, Urbano Pinto Gomes de Abreu.

Segundo assessoria da instituição, esses dados não foram computados para chegar aos resultados da nota porque analisaram a dimensão econômica relacionada à pecuária, mas não consideraram o critério de sustentabilidade ecológica exigido pelo Novo Código Florestal. Walfrido Tomás, pesquisador que coordenou a elaboração da nota, confirmou que essa divergência impossibilitou o uso dos dados produzidos pelo colega Gomes de Abreu.

Para Emiko Resende, chefe-geral da Embrapa Pantanal, as normas definidas pela nota técnica devem promover tanto a preservação quanto o desenvolvimento do bioma. “Nós estamos preocupados em conciliar o uso com a conservação para promover a sustentabilidade da região. Queremos que esse ecossistema ímpar no mundo continue existindo para as próximas gerações”, afirmou.

Segundo ela, a diversificação das atividades econômicas é uma alternativa para a manutenção da pecuária pantaneira. “Produzir a madeira das cercas na própria propriedade, por exemplo – que é o que a Embrapa tem feito no Projeto Biomas no Pantanal, financiado pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) no Brasil – é uma forma de reduzir, em parte, os custos operacionais do sistema”, exemplificou.

O ministério do Meio Ambiente e o governo de Mato Grosso do Sul têm até o dia 30 de setembro para se pronunciar sobre a nota e decidir se o texto sofrerá alterações.

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